Legislação Diária

Saúde

Definição das categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela SPMS.

Unidade de Saúde de Ilha do Faial

Convenção.

Centro Hospitalar do Oeste

Remodelação e Ampliação do Serviço de Urgência da Unidade de Caldas da Rainha, do Centro Hospitalar do Oeste.

Saúde - Gabinete do Ministro

Unidade de Apoio ao Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeação de peritos para a Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da unidade hospitalar das Caldas da Rainha.

Finanças

Normas de execução do Orçamento do Estado para 2017.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extinção da Unidade de Apoio à Gestão e criação da Unidade de Planeamento de Recursos Humanos

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