Legislação Diária

Assembleia da República

Define os objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2023-2025, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal.

Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa´.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de neurocirurgia da carreira médica - área hospitalar.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Homologação da lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de psiquiatria.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de urologia da carreira especial médica.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Atribuição de verba - Hospital da Horta, E.P.E.R. - Melhoria da performance de prestação do Serviço Regional de Saúde.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Atribuição de verba - Hospital da Horta, E.P.E.R.. (correspondente ao investimento, por parte do Hospital, na fixação de profissionais de saúde).

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