Legislação Diária

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Atribuição de verba - Hospital da Horta, E.P.E.R. - Melhoria da performance de prestação do Serviço Regional de Saúde.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Atribuição de verba - Hospital da Horta, E.P.E.R.. (correspondente ao investimento, por parte do Hospital, na fixação de profissionais de saúde).

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Homologação das listas unitárias de ordenação final referentes ao procedimento concursal de recrutamento para o cargo de diretor/a de serviço - área clínica hospitalar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 2 de oftalmologia.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Quarta alteração à Portaria n.º 62/97, de 7 de agosto – Regulamenta a prática do regime de prevenção nos serviços de saúde da Região.

Assembleia da República

Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho.
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