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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois assistentes, área de medicina geral e familiar.
Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica do júri único de neuropatologia.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 8 de anestesiologia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retifica o Aviso n.º 20306/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2023 - procedimento concursal para assistentes de radioncologia.
Autoriza, a título excecional, os licenciados Zaida Cristina da Conceição Leal Alves e José António Santana de Sousa e Costa a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Cria o grupo de trabalho para revisão da legislação em matéria tutelar educativa.