Legislação Diária

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia.

Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública

Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para o preenchimento de um posto de trabalho de investigador auxiliar.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., para o mandato de 2023-2025.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Revisão do Regulamento sobre Autorização de Utilização Excecional (AUE) através da aprovação de uma nova versão do Regulamento sobre Autorização de Utilização Excecional (AUE) e do Regulamento sobre Autorização de Comercialização de Medicamentos...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri n.º 1 de neurologia.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri n.º 1 de pneumologia.

Assembleia da República

Transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado, alterando as Leis n.os 23/2007, de 4 de julho, 53/2007, de 31 de...
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