Legislação Diária

Município de Alpiarça

Versão final do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos da Unidade de Saúde Familiar do Concelho de Alpiarça.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor associado na área disciplinar de Medicina Interna.

Assembleia da República

Designação de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Habitação Colaborativa e Comunitária.

Economia e Mar, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial

Cria um grupo de trabalho interministerial para avaliação e implementação de medidas e ações tendo em vista a dinamização da atividade termal.

Assembleia da República

Define os objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2023-2025, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal.

Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa´.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de neurocirurgia da carreira médica - área hospitalar.

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