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Autoriza o exercício de funções médicas por aposentados nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados.
CT-23/00967 - aquisição de serviços de medicina do trabalho, incluindo serviços de avaliação psicológica para os anos de 2024 e 2025.
CP. 0065/23 Aquisição de serviços assistenciais a doentes com alta a aguardar entrada na Rede de Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
Abertura de concurso documental internacional para um professor auxiliar na área disciplinar da Saúde Pública Global do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa.
Cria o regime jurídico aplicável ao controlo e fiscalização do pessoal crítico para a segurança da aviação civil em exercício de funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, alterando o Código Penal.
Planos CIRURGE para 2023 - Produção acrescida.
Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, resultante da obtenção do grau de consultor.