Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Alteração da composição do júri de reconhecimento de especialista em física médica.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Delegação de competências no presidente do conselho diretivo.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 9496-B/2023, de 15 de maio.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri único de imunoalergologia - ARS Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 4 de medicina geral e familiar - ARS Norte.

Presidência do Conselho de Ministros

Atualiza o modelo de apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e a aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira.

Ambiente e ação climática

Aprova o Programa de Monitorização Ambiental da Radioatividade (PRAD).

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à designação de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

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