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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Oftalmologia.
Recomenda ao Governo que sensibilize os profissionais de saúde para um diagnóstico mais célere da Síndrome de Phelan-Mcdermid.
Procedimento concursal documental de seleção de prestação de serviços médicos, da especialidade de anatomia patológica, na modalidade de avença.
142004023 - Aquisição de Próteses Ortopédicas do Joelho para o CHLO EPE.
Concurso público com publicação no JOUE para aquisição de equipamentos de imagiologia.
(DAG) Aquisição de Serviços para a execução do projeto "Unidade Central de Rastreios" no âmbito do Pilar 2 - Reforma dos SI disponibilizados ao Cidadão (PRR) (20230201).
(DAG) Aquisição de equipamentos audiovisuais para o Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde (PRR) (20230316).
PI/2148/2023 - Aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes e acompanhantes em veículo dedicado ao transporte de doentes (VDTD ou Ambulância).