Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para a obra de requalificação do Bloco de Partos.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing, com cedência de equipamentos.

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Altera o n.º 1 do Despacho n.º 141/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2023 (NOTA: atualiza o número de USF cuja transição pode ocorrer no ano de 2023, passando de 28 para 34 e...

Assembleia da República

Eleição de três membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Município de Gondomar

Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Gondomar para a área contígua ao Hospital-Escola da Universidade Fernando Pessoa (HE-UFP).

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Procedimento concursal para acolhimento de manifestações de interesse individual para recrutamento de diretor(a) do serviço de imagiologia do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação do Dr. André Peralta Santos para substituir a diretora-geral da Saúde enquanto Autoridade de Saúde Nacional nas suas faltas e impedimentos.

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Arquivo

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