Legislação Diária

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Prestação de Serviços Médicos de realização de Exames PET – Tomografia de Emissão de Positrões.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por 44 aposentados.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Conclusão do período experimental com sucesso na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos agrupamentos de centros de saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do Centro de Saúde de Celas.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede à definição dos valores máximos a pagar pelo transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e fiscalização da empreitada de remodelação do Centro de Saúde de Celas.

Assembleia da República

Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho.
Primeiro424425426427429431432433Último
Arquivo

Arquivo