Legislação Diária

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Consulta pública do projeto de alteração dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., no mandato 2023-2025.

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes é de natureza científica.

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela GEDII - Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal é de natureza científica.

Município de Alandroal

Extensão de Saúde / Posto Médico de Hortinhas.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 268/2016, de 14 de julho, da Secretaria Regional da Saúde, que aprovou o modelo de requisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Redução no horário semanal para as 36 horas da assistente graduada hospitalar de medicina interna Dr.ª Regina Vieira.

Hospital da Senhora da Oliveira

Nomeação na categoria de assistente hospitalar graduado sénior de anestesiologia.

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