Legislação Diária

Administração Interna, Justiça, Economia e Mar, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação

Procede à quinta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica.

Município de Paços de Ferreira

Requalificação do Centro de Saúde de Freamunde.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Acumulação de funções públicas na Universidade de Évora pelo Dr. Lino Manuel Ribeiro Patrício.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Acumulação de funções privadas da Dr.ª Marta Figueiredo.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto da Dr.ª Larissa Morais e de Ana Cristina Tavares da Silva.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Compromisso de honra de atividade privada do Dr. Paulo Dourado.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para três assistentes da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em pediatria.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Criação do curso pós-graduado de especialização em Avaliação do Dano Corporal (Pessoal) Pós-Traumático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

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