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Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2020-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 15, de 22 de janeiro, ficou deserto.
Define o número de médicos aposentados que podem exercer funções nos estabelecimentos e serviços de saúde, integrados no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, para o ano de 2025.
Autoriza, a título excecional, a licenciada Teresa Maria Martins Rodrigues a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Autoriza, a título excecional, a mestre Mafalda Sofia Ladeiro Barrigas a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Altera as diferentes estruturas remuneratórias aplicáveis aos trabalhadores médicos em regime da dedicação plena, aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica e aos médicos internos.
