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Designa, em regime de substituição, o doutorado André Peralta Santos para o cargo de subdiretor-geral da Saúde.
Constitui um grupo de trabalho para analisar a utilização de oxigénio com concentração de 93 % na prática clínica, produzido localmente através do recurso a dispositivo médico.
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistemas para estimulação cerebral profunda.
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços para manutenção e assistência técnica aos equipamentos do Centro.
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de farmacogenómica.
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao transporte de doentes em ambulância.
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa.
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do joelho.