Legislação Diária

Município de Almodôvar

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar - consulta pública.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Procedimento concursal simplificado para ocupação de 43 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza as entidades adjudicantes que constam do anexo à presente portaria a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos para a aquisição de 780 viaturas elétricas e de 18 unidades móveis.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para quatro assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em ginecologia/obstetrícia. 

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2023.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede...

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

Contratação de Serviços de MCDT's no Exterior – Genética.

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