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Alteração do mestrado em Cuidados Paliativos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Autoriza o exercício da atividade de fabrico relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Instituto de Soldadura e Qualidade.
Autoriza o exercício da atividade de fabrico relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Bluestabil - Stability Studies Services, Lda.
Autoriza o exercício da atividade de fabrico relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Sociedade Agrícola Monte das Barrocas, Lda.
Designação do presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Espinho/Gaia.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica.
Designação do presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Ave-Famalicão.
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023.