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Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de cirurgia geral.
Autoriza o diretor do Laboratório Nacional do Medicamento a praticar todos os atos subsequentes no âmbito da Resolução de Conselho de Ministros n.º 55/2024, de 28 de março.
Cria o Grupo de Trabalho de Redução do Desperdício no Serviço Nacional de Saúde.