Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento de técnicos superiores ― médicos dentistas, em regime de contrato individual de trabalho.

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de imuno-hemoterapia, no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2025.
(NOTA: 43 médico/as)

Conselho Económico e Social

Conselho Económico e Social

Autorização para exercer funções inerentes ao cargo de membro do Conselho Nacional de Disciplina da Ordem dos Médicos.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, especialidade de pneumologia, da carreira médica.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025/2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro de 2025.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Determina a remuneração do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Pico. Revoga o Despacho n.º 1180/2017, de 12 de junho.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de hematologia clínica, da carreira médica
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