Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final do candidato ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri n.º 7 de medicina geral e familiar da ARS Norte.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por 28 aposentados.

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por 3 aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por 49 aposentados.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por 29 aposentados.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2023.

Assembleia da República

Revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, alterando o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho.

Presidência do Conselho de Ministros

Simplifica o processo de autorização para o exercício da atividade de transporte de doentes e estabelece o regime contraordenacional.

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração de início de atividade privada de Maria Helena Gonçalves Esteves, assistente graduada de psiquiatria.

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