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Homologação da lista de classificação final do candidato ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri n.º 7 de medicina geral e familiar da ARS Norte.
Autoriza o exercício de funções médicas por 28 aposentados.
Ratifica o exercício de funções médicas por 3 aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por 49 aposentados.
Autoriza o exercício de funções médicas por 29 aposentados.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2023.
Simplifica o processo de autorização para o exercício da atividade de transporte de doentes e estabelece o regime contraordenacional.
Declaração de início de atividade privada de Maria Helena Gonçalves Esteves, assistente graduada de psiquiatria.