Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Redução de horário (37 horas) à assistente graduada sénior hospitalar, na especialidade de patologia clínica, Maria Paula Barreto Murta Barbeiro Gonçalves.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 7 de medicina interna - ARS Centro.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Redução de horário (35 horas) à assistente graduada hospitalar, na especialidade de anestesiologia, Paula Cristina Carvalho Alves da Silva.

Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza a licenciada Maria Filomena Cardoso dos Santos Roque, designada diretora clínica do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento...

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeada para o exercício de funções de coordenadora da Unidade Orgânica Flexível do Gabinete de Auditoria Interna da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assistente graduada sénior de medicina geral e familiar Maria...

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da direção de enfermagem e da comissão executiva permanente do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas e nomeados os profissionais que as integram.

Assembleia da República

Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime...

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Reforçar a prevenção e combate às dependências.

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