Legislação Diária

Inspeção Regional das Atividades Económicas

Relatório Anual de Atividades Inspetivas - Regime Jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas.

Município de Ourém

Consulta pública do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de infeciologia.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de saúde pública, da carreira médica.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Redução de horário (37 horas) à assistente graduada sénior hospitalar, na especialidade de patologia clínica, Maria Paula Barreto Murta Barbeiro Gonçalves.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 7 de medicina interna - ARS Centro.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Redução de horário (35 horas) à assistente graduada hospitalar, na especialidade de anestesiologia, Paula Cristina Carvalho Alves da Silva.

Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza a licenciada Maria Filomena Cardoso dos Santos Roque, designada diretora clínica do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento...
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