Legislação Diária

Hospital Garcia de Orta

Nomeação do Dr. José Miguel da Silva Lopes diretor do Serviço de Pneumologia.

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Licitude da greve, abuso de direito e consequências.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Autorização para assunção de compromissos plurianuais para a subscrição de serviço de acesso a plataforma eletrónica de aprendizagem para os estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Lista nominativa de transição de trabalhadores para o mapa de pessoal da Câmara Municipal do Fundão.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação dos elementos a coadjuvar a diretora do Programa Prioritário para a Área da Diabetes.

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por dois aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por cinco aposentados.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores médicos de medicina geral e familiar.

Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza a licenciada Lucília Maria Marques Garnel Mafra Salgado, designada diretora clínica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido...
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