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Construção de Centro de Saúde de Ourique.
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Anulação do procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de urgência geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.
190082/23 - MCDT's Urologia.