Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Homologado o processo do período experimental de vários trabalhadores da carreira especial médica, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do serviço de gastrenterologia.

Saúde - Gabinete do Ministro

Aprova a transição para o modelo B de 23 unidades de saúde familiar.

Saúde - Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, pelo período de três anos, a licenciada Paula Cristina Lopes Rodrigues.

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o presidente e a vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Tribunal Constitucional

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por referência ao Decreto n.º 23/XV da Assembleia da República, «que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal», da norma constante da...
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

CP 388/2023 - Concurso Público nacional, para prestação de Serviços de Diagnóstico Histológico, Pesquisa de HPV, Recolha e Transporte de Produto Biológico.

Estado-Maior-General das Forças Armadas

Aquisição de ressonâncias magnéticas para o Hospital das Forças Armadas.

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