Legislação Diária

Município do Barreiro

Empreitada de "Construção da Unidade de Saúde Familiar do Alto do Seixalinho".

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que, até à conclusão do procedimento para celebração do novo acordo-quadro de prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários, se mantêm as condições do acordo-quadro 2017/100.

Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada como membro do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de...

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração de início de atividade privada de Fernando Manuel Rodrigues dos Santos Vieira, assistente graduado sénior de psiquiatria.

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração de início de atividade privada de Inês Cargaleiro Alves Dias, assistente hospitalar de psiquiatria.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Ana Márcia Santos Novais Morgado para a frequência de internato médico.

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor de Saúde da Força Aérea.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

CP 1926/22 Obras no serviço de Gastroenterologia.

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