Legislação Diária

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Cessação de procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador médico com a categoria de assistente e o grau de especialista em saúde pública, para a Direção-Geral da Saúde, por inexistência de candidatos aprovados.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN).

Centro Hospitalar de Leiria

Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de urgência geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Ministro

Constitui um grupo de trabalho para análise técnica com vista à decisão sobre a localização do futuro Hospital do Oeste e respetivo perfil funcional, bem como sobre a calendarização, o modo de operacionalização e o financiamento do processo da...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Finanças

Aprova o Sistema Integrado de Gestão de Perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e regula o regime de contratualização interna de produção adicional da atividade pericial médico-legal.

Primeiro561562563564566568569570Último
Arquivo

Arquivo