Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Revê o quadro de transferência de competências, no domínio da saúde, para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em cirurgia pediátrica.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

Lista unitária de ordenação final do candidato para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia e nutrição.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Designação do assistente de saúde pública Dr. Guilherme Dias Quinaz Trigo Romana para desempenho do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Integração de vários profissionais na categoria de assistente graduado da carreira especial médica, área de saúde pública.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final do candidato referente ao júri n.º 17 de medicina geral e familiar - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

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