Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de gastrenterologia pediátrica da Administração Regional de Saúde do Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de medicina da reprodução da Administração Regional de Saúde do Norte.

Centro de Oncologia dos Açores

Centro de Oncologia dos Açores

Concurso público - Aquisição e Instalação de Equipamento de Mamografia Digital Direta com Tomossíntese no Centro de Oncologia dos Açores.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Aquisição de equipamentos de Raio X e Ortopantomógrafos.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Aprova o Regulamento do Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO.

ACSS

Req. técnicos a observar nos termos da alínea a) do n.º 1 do art. 11.º do Reg. do Prog. de Incentivo Financeiro à Qualif. dos Blocos de Parto do SNS, aprovado em anexo ao Despacho.

Secretarias Regionais das Finanças e de Saúde e Proteção Civil

Aprova o clausulado-tipo e respetivos anexos do acordo de faturação para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários, aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

CP 1026/22 - Aluguer de TAC para o Serviço de Radiologia.

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