Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação

Constitui um grupo de trabalho para analisar a execução física e financeira dos relatórios de acompanhamento e do relatório final apresentados pelas entidades promotoras dos projetos apoiados pelo Programa Bairros Saudáveis

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Subsídio diário a atribuir aos profissionais de saúde deslocados em regime de trabalho normal. Revoga o Despacho n.º 1381/2018, de 9 de agosto

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo

Cessação de relação jurídica de emprego público com Joana Horta da Cruz Paiva e Rita dos Santos Cananão

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para quatro assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em cirurgia geral

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo

Obtenção do grau de consultor de saúde pública, Dr. Pedro Miguel da Silva Azevedo Ferreira

Assembleia da República

Elimina a discriminação de género nos critérios de compensação associada às atividades específicas dos médicos, alterando o Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças

Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública

Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Lilian Carla Nunes Campos, designada como membro do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma...
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