Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo

Cessação de relação jurídica de emprego público com Joana Horta da Cruz Paiva e Rita dos Santos Cananão

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para quatro assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em cirurgia geral

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo

Obtenção do grau de consultor de saúde pública, Dr. Pedro Miguel da Silva Azevedo Ferreira

Assembleia da República

Elimina a discriminação de género nos critérios de compensação associada às atividades específicas dos médicos, alterando o Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças

Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública

Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Lilian Carla Nunes Campos, designada como membro do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma...

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Pediatria na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Obstetrícia e Ginecologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

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