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Legislação Diária

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Procede à primeira alteração ao n.º 1 da Portaria n.º 214/2016, de 30 de maio e do Anexo à mesma, que aprovou o clausulado-tipo da Convenção para a prestação de ecografias mamárias, mamografias e colonoscopias aos utentes do Serviço...
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO EXAMES DE TOMOGRAFIA POR POSITRÕES PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO ALENTEJO, EPE - JAN A FEV 2025

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Paula Gonçalves Fidalgo Faria a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Alteração da composição do júri referente ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de otorrinolaringologia da carreira especial médica/carreira...
Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza anualmente a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento no máximo de 350 postos de trabalho nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde para a...
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Encerramento do processo de alienação das participações detidas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pela Parpública (SGPS), S. A., da CVP ― Sociedade de Gestão Hospitalar, S. A.

Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de dispositivos médicos de diagnóstico in vitro para o setor de química e imunologia do Laboratório de Análises Clínicas do Centro Clínico da Guarda...
Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de saúde para o Centro Clínico da Guarda Nacional Republicana.

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