Legislação Diária

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Homologação de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do Serviço de Medicina Interna

Finanças - Gabinete do Ministro

Concessão da garantia pessoal do Estado ao empréstimo, a contratar pela Região Autónoma da Madeira, junto do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, no âmbito da construção do novo hospital central da Madeira

Assembleia da República

Comissão de Saúde

Assembleia da República

Grupo de trabalho - Morte medicamente assistida não punível (PJLS 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV)

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2022

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 170/2022, de 5 de julho. (Nota: prazo de entrega da declaração médica, no âmbito do estatuto do cuidador informal)

Presidência do Governo Regional

Nomeia, sob proposta do Secretário Regional das Finanças e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, na qualidade de Vice-Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, a licenciada...
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