Legislação Diária

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Aprova parecer sobre direito de associação - menores de idade - liberdade de organização e regulamentação interna das associações - proibição de discriminação

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Designação dos profissionais que integram o conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica

Altera o Regulamento de Características de Identificação das Ambulâncias

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Designação do Dr. Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques para o cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Retifica a Deliberação (extrato) n.º 952/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2022, relativa ao conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Retifica a Deliberação (extrato) n.º 919/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2022, referente aos diretores do internato de medicina geral e familiar

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina caber à Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Fernandes Tavares, os poderes para a prática de atos relacionados com a Ordem dos Nutricionistas

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