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Autoriza a despesa relativa à participação portuguesa em iniciativas de cooperação com organizações de cooperação científica e tecnológica e em infraestruturas de investigação europeias.
Aprova a implementação e autoriza despesa relativa a parcerias internacionais com universidades norte-americanas.
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ― Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a carreira de assistente, das áreas de medicina geral e familiar e de saúde pública.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de hematologia clínica, da carreira médica e especial médica.
Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho referente a 2 anos (107287/2024).
Autorização para acumulações de funções de vários funcionários na carreira de enfermagem e medicina.
