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Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Cria, em 2022, cinco equipas comunitárias de saúde mental para a população adulta (ECSM-PA) e cinco equipas comunitárias de saúde mental para a infância e adolescência (ECSM-IA), conforme previsto no PRR, e determina que o membro do Governo...

Saúde - Secretária-geral

Retifica o Despacho n.º 5775-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 91, de 11 de maio de 2022, retificado pela Declaração de Retificação n.º 548-A/2022, publicada no Diário da República, 2.ª...

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da...

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Designa em comissão de serviço, o Dr. João Roberto Silva Homem de Gouveia, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região...

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de duas vagas da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar

Saúde - Gabinete da Ministra

Constitui o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Infantil

Saúde - Gabinete da Ministra

Constitui o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de saúde perinatal

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