Legislação Diária

Presidência da República

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Fixa o dia 18 de janeiro de 2026 para a eleição do Presidente da República.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Planos Urgentes de Colonoscopias – COLONOS.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Procedimento concursal comum, com carácter urgente, para a categoria de assistente da especialidade de reumatologia, da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de Santo António

Unidade Local de Saúde de Santo António

Retifica o Aviso (extrato) n.º 26335/2025/2, de 21 de outubro, referente à avaliação de Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica aberto pelo Aviso n.º 16362/2020.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de patologia clínica da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de patologia clínica Dr.ª Lídia Catarina Ferreira Vieira de...
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de ambulatório médico da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de otorrinolaringologia Dr.ª Cláudia Filipa Beco Pinto Reis.
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

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Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., do médico especialista de anestesiologia Dr. Rui Nuno Machado Guimarães.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

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Abertura de procedimento de manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de diretor/a do Internato Médico da área hospitalar. 

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