Legislação Diária

Assembleia da República

Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ― Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de monitorização e de acompanhamento.
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a carreira de assistente, das áreas de medicina geral e familiar e de saúde pública.

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de hematologia clínica, da carreira médica e especial médica.

Município de Ourém

Município de Ourém

Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho referente a 2 anos (107287/2024).

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Autorização para acumulações de funções de vários funcionários na carreira de enfermagem e medicina.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à oitava alteração da Portaria n.º 207/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 11 de julho de 2017.
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Procedimento concursal com caráter urgente para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente hospitalar de psiquiatria, cessou por motivo do único candidato não ter aceite a celebração do contrato.

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