Legislação Diária

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Nomeação da coordenadora do internato médico de medicina geral e familiar do Algarve.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Renomeação da equipa que compõe a Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Nomeação.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Subdelegação de competência.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Delegação de competências.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Renomeação.

Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Checa modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na...

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