Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Alteração ao Despacho n.º 7952/2021, que determina a criação da comissão de acompanhamento da construção e instalação do novo Hospital Central do Alentejo.

Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designa como coordenador do Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde o subintendente M/152238, Jorge Gomes da Silva Pimenta.

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de doenças infecciosas.

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de imunoalergologia.

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia.

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Consagra o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para as especificidades das unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados e das Unidades de Cuidados Paliativos.

Defesa Nacional e Saúde - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete da Ministra da Saúde

Defesa Nacional e Saúde - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete da Ministra da Saúde

Determina a constituição de um dispositivo especial de emergência pré-hospitalar, para a Cruz Vermelha Portuguesa, para garantir a resposta ao previsível acréscimo de emergências relacionadas com a gripe e outros vírus respiratórios.

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR).

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