Legislação Diária

Finanças e Saúde

Finanças e Saúde

Regula o índice de desempenho de equipa que integra o centro de responsabilidade integrado de hospitalização domiciliária, bem como os termos de atribuição dos incentivos institucionais, e prorroga o período de funcionamento dos projetos-piloto...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Nomeação do júri único do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, especialidade de cirurgia torácica.

Direção-Geral da Saúde

Direção-Geral da Saúde

Aquisição de serviços para a realização Estudo da Prevalência da Diabetes em Portugal.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera a composição do grupo de trabalho destinado à análise e revisão dos índices e indicadores de desempenho das unidades de cuidados de saúde primários.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Determina a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar.

Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina o reforço da verba atribuída ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio no ano de 2024.

Hospital Distrital de Santarém

Hospital Distrital de Santarém

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº. 190001/2025 Prestação serviços: realização de IVG Ano 2025/2026/2027.

Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de janeiro a 30 de junho de 2025.

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