Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza os licenciados Rui Manuel de Carvalho Alves e Hugo Fernando Lucas Gaspar a ­exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Saúde - Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de monitorização e de acompanhamento.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 195-D/2015, de 30 de junho, aditando ao Grupo 8 (Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas) do escalão B de comparticipação o subgrupo farmacoterapêutico...
Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Altera a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Retifica o anexo ao Aviso n.º 24345-E/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, suplemento, de 31 de outubro de 2024 (mapa de vagas para ingresso na formação geral)

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a transmissão de ações detidas pela Luz Saúde, S. A., no capital social da HL ― Sociedade Gestora do Edifício, S. A., Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Loures, gerido em parceria público-privada, para a sociedade Horizon Infra...
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza, a título excecional e transitório, que enfermeiros recém-licenciados, médicos recém-licenciados e farmacêuticos reforcem as equipas de triagem do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), no âmbito do Plano para a...
Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho na especialidade de psiquiatria da infância e adolescência, na categoria de assistente da carreira médica.

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