Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Maria Isabel Bessa Cruz de Sá e Lucas.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Ana Ferreira da Cunha.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, composição, atribuições e funcionamento da junta médica de recurso de avaliação médica de condutores da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Alteração do Despacho n.º 5884-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, suplemento, de 23 de maio de 2024, que procede à delegação de competências nas Secretárias de Estado da Saúde e da Gestão da Saúde.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Subdelegação de competências no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no âmbito da aquisição de serviços de disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios para os anos de 2025 a 2030.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da área de medicina interna, da carreira especial médica.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Homologação da lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do Serviço de Anestesiologia e Blocos.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica por inexistência de candidatos.

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