Iniciar Sessão

Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental.

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde

Designação.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público.

Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto

Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Concessão de Obras Públicas para instalação da Unidade de Cuidados Continuados no HFAR/PP, com exploração por período determinado.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Regulamento do Programa KIT Bebé.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Autorização para celebração protocolo.

Primeiro Anterior 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 Próximo Último

Arquivo