Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU).

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Homologação da lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de oftalmologia.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Nomeação do diretor do serviço de anestesiologia e blocos.

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica

Definição de critérios e requisitos necessários ao exercício da atividade de transporte de doentes.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Criação do Ciclo de Estudos Especiais em Neuropediatria na Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde, implementando um projeto piloto na Região de Lisboa e Vale do Tejo, com previsão...
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de pneumologia da carreira médica e especial médica.

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