Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Código de Conduta do XXV Governo Constitucional.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Divulga a lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Divulga a lista dos médicos aposentados que cessaram o contrato de trabalho a termo resolutivo certo.

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Procedimento concursal ― um assistente graduado sénior ― cardiologia.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior de otorrinolaringologia.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Aquisição de Serviços Médicos- Triagem Geral.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Consulta pública ao projeto do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Juntas médicas - regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência - valor a pagar aos médicos.

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