Legislação Diária

Justiça e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Justiça e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Cria um grupo de trabalho visando a promoção da saúde, a prevenção da doença e o acesso a cuidados de saúde por parte das pessoas privadas da liberdade nos estabelecimentos prisionais, nos estabelecimentos destinados a inimputáveis e nos centros...
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Nomeia a diretora executiva do Plano Nacional de Saúde e os membros da Coordenação Técnica e da Equipa Técnica do Plano Nacional de Saúde.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, que estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial - espondilite anquilosante e...
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2024.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Homologação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da Especialidade de Pediatria.

Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos estágios técnico-militares ― mestrado, para as especialidades de engenheiros de aérodromos, médicos, juristas e psicólogos ― 2025.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa para exercerem funções no conselho de administração da ULS do Algarve, E. P. E., os seguintes membros: presidente do conselho de administração, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, enfermeira diretora e vogais...
Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, na categoria de assistente da carreira médica.

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