Legislação Diária

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio de 2025-2027 com as unidades e equipas integradas da...
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Abertura do ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria...
Ordem dos Médicos

Ordem dos Médicos

Consulta pública de projeto do Regulamento do Fundo de Apoio à Formação Médica.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de urologia.

Município de Alandroal

Município de Alandroal

Aprova o Regulamento de Apoio à Fixação de Médicos no Concelho de Alandroal.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica com a categoria de assistente graduado.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referentes ao projeto integrado na submedida i3.03 ― Requalificar as instalações dos serviços locais de saúde mental existentes.

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