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Criação da Unidade de Gestão de Projetos de Instalações e Equipamentos.
Procedimentos concursais, com caráter urgente, para o preenchimento de postos de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, de diversas áreas, desertos por inexistência de candidatos admitidos.
Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Catarina Sofia Fraga Alves dos Reis, médica especialista da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro. (Nota: atualização anula de rendas)
Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar ― especialidade de neurorradiologia.
